Equipa
Arnaldo Custódio
Advogado
– Direito Civil – responsabilidade civil, contratos e sucessões
– Direito Laboral e de Acidentes de Trabalho
– Direito dos Seguros
– Direito Penal e Contraordenacional
– Contencioso Civil, Laboral, Penal e Contraordenacional
Formação Académica:
– Licenciado em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa (1996)
Sofia Cavadas
Advogada
– Inscrita na Ordem dos Advogados desde 2017
Áreas de Prática:
– Direito Civil
– Imobiliário
– Arrendamento
– Contratos
– Família & Responsabilidades Parentais
– Partilhas & Sucessões
– Registos & Notariado
– Contencioso Civil
Formação Académica:
– Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2013)
– Mestre em Ciências Jurídico-Forenses pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2015)
Pedro Fialho
Advogado
– Inscrito na Ordem dos Advogados desde 2016
Áreas de Prática:
– Societário & Comercial
– Fusões & Aquisições
– Direito Laboral
– Imobiliário & Arrendamento
– Insolvência e Recuperação de Empresas
– Contencioso Laboral, Comercial e Contraordenacional
Formação Académica:
– Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2012)
– Mestre em Direito e Gestão pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e pela Católica Lisbon School of Business & Economics (2014)
– Frequência da Pós-graduação em Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas (2018)
Experiência Profissional:
– Advogado-Estagiário e Advogado na Sociedade de Advogados Uría Menéndez – Proença de Carvalho (2013/2018)
Samuel Henriques
Advogado
– Inscrito na Ordem dos Advogados desde 2012
Áreas de Prática:
– Direito Civil
– Contratos
– Direito de Autor
– Propriedade Industrial
– Contraordenações
– Direito Administrativo
– Urbanismo
– Direito Fiscal
– Contencioso Civil, Administrativo e Fiscal
Formação Académica:
– Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Menção Jurídico-Políticas (2009)
– Pós-Graduação em Direito de Autor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2010)
– Mestrado Científico em Direito da Propriedade Intelectual pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2018)
– Frequência da Pós-Graduação em Contratação Pública pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (Cedipre) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2025)
Publicações:
– «O Arresto Preventivo – Especificidades do Arresto de Bens em Processo Penal», in JusJornal, n.º 789, Wolters Kluwer Portugal, 28 de maio de 2009;
– O Âmbito da Patente e a Doutrina dos Equivalentes, Almedina, Coimbra, 2019;
– «Reprivatization of TAP and Freedom of Establishment – Report on case C-563/17», in IWRZ-Magazin, 4/2019, agosto de 2019
– «Requisitos das Providências Cautelares Inibitórias para Proteção de Patentes à Luz da Diretiva Enforcement – Comentário ao Acórdão C-44/2021 do TJUE», in Revista de Direito Intelectual, n.º 2 — 2022.
Prémios:
– Prémio Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão 2018, atribuído pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual, pela dissertação «O Âmbito da Patente e a Doutrina dos Equivalentes».
Catarina Santos
Advogada
– Inscrita na Ordem dos Advogados desde 2024
Formação Académica:
– Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2022)
Áreas de Prática:
– Direito Civil
– Imobiliário
– Arrendamento
– Contratos
– Família & Poder Parental
– Partilhas & Sucessões
– Registos & Notariado
– Empresas
– Laboral
– Contraordenações